AVISO DE PRIVACIDADE - ÁGORA ACADEMY

 

Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Ágora Investimentos”), inscrita no CNPJ 74.014.747/0001-35, e a Ágora Educacional Ltda. (“Ágora Educacional”), inscrita no CNPJ 09.544.124/0001-02, ambas com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1450, 3º andar, CEP 01310-917, respeitam a sua privacidade e estão comprometidas com a proteção de seus dados pessoais. A seguir, apresentaremos como os seus dados serão coletados, utilizados, compartilhados e protegidos em decorrência do cadastro na Plataforma Ágora Academy (“Ágora Academy” ou simplesmente “Plataforma”) para a realização de cursos e acessar conteúdos como lives, videoaulas, podcasts, entre outros, sem prejuízo do disposto na Diretiva de Privacidade da Organização Bradesco disponível em http://www.bradescoseguranca.com.br (“Diretiva de Privacidade”). 

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Ao acessar/utilizar a Ágora Academy usaremos os seus dados pessoais indicados abaixo, nos seguintes moldes:

1.    Para que possamos lhe matricular em cursos, precisamos do seu nome completo, CPF, telefone, e-mail e data de nascimento, que são informados ao realizar o cadastro na plataforma.   

2.   Para que possamos emitir certificados de participação ou de aproveitamento, precisamos do seu nome completo e CPF, que são informados ao realizar o cadastro na Plataforma.   

3.   Para que possamos enviar comunicados sobre aulas disponíveis, materiais extras, notificações sobre o curso e novos conteúdos, precisamos do seu nome completo, telefone, e-mail e áreas de interesse que são informados ao realizar o cadastro na Plataforma.

4.   Para que possamos lhe cadastrar em escolas dentro da Ágora Academy (denominadas unidades) para diferentes públicos e ter acesso a conteúdos exclusivos, precisamos do seu nome completo, CPF, telefone, e-mail, empresa onde trabalha ou presta serviço, escola e/ou universidade onde estuda, segmento da conta corrente no Banco Bradesco, associação comercial ou empresa parceira da Ágora Investimentos que indicou o nosso site e que são informados ao realizar o cadastro na Plataforma.

5. Para que possamos concluir o processo de compra e venda de cursos em qualquer uma das escolas dentro da Ágora Academy, precisamos do seu nome completo, CPF, telefone, e-mail e endereço que são informados ao finalizar a compra na Plataforma.

Os seus dados serão tratados respeitando toda a legislação em vigor, sobretudo a que trata a respeito de privacidade e proteção de dados, sempre utilizando as melhores práticas de segurança da informação, visando a atender o mais alto nível de confidencialidade, integridade e disponibilidade.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

 É possível que ocorra o compartilhamento de seus dados pessoais, nos seguintes moldes:

 1.    Poderá ser compartilhado seu nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail, com empresas parceiras para a finalidade específica de matricular-se em cursos ministrados por elas e emitir seu respectivo certificado.

2. Também é possível que haja o compartilhamento de seus dados pessoais, indicados neste Aviso de Privacidade, nos termos da Diretiva de Privacidade para a(s) finalidade(s) de cumprir ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

 

PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

Não manteremos os seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos os seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses previstas na Diretiva de Privacidade, e/ou nas hipóteses autorizadas ou exigidas por lei. 

 SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

 

Todas as informações fornecidas pelos Titulares serão armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado, monitorado e de segurança. As informações obtidas serão consideradas sigilosas e somente serão acessadas por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado.

 

COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS GARANTIDOS PELA LGPD?

 

Você poderá exercer os seus direitos com relação ao tratamento dos seus dados pessoais diretamente com os Encarregados pela Proteção de Dados, acessando o site https://www.bradescoseguranca.com.br

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

 

Para mais informações sobre a forma pela qual tratamos os seus dados pessoais, acesse a Diretiva de Privacidade por meio do endereço eletrônico http://www.bradescoseguranca.com.br.

 Os registros de acesso e de dados pessoais do Titular, a obediência aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação em vigor.

 Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.  

 A Ágora Investimentos e a Ágora Educacional, em conjunto com a Organização Bradesco, reservam-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

 

Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em Ágora Academy em 16/02/2024.

TERMOS DE USO DA PLATAFORMA ÁGORA ACADEMY

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 26 de Abril de 2022.

Estes termos de uso (“Termos”) regulam a utilização dos Produtos contidos na Plataforma Ágora Academy (https://academy.agorainvestimentos.com.br/) (“Agora Academy”), de propriedade da Ágora Investimentos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.014.747/0001-35, com sede São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1450, 3º Andar, CEP: 01310-917 e constituem o único contrato entre o Usuário e a Ágora Academy, exceto se de outra forma houver contratação particular, específica e por escrito entre a Ágora Academy e o Contratante relevante (cujos termos e condições específicos contratados, em caso de conflito com o presente, prevalecerão). 

Estes Termos regem o acesso e o uso da Ágora Academy e seus Produtos.

Ao contratar a Ágora Academy e/ou qualquer de seus Produtos, você concorda em se vincular a estes Termos. Por favor, leia atentamente estes termos para se certificar que entendeu cada disposição.

1.     TERMOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE USO

“Aluno” - Usuário que é aluno da Contratante que se cadastra na Ágora Academy específico da Contratante. O Aluno acessa Conteúdos mediante o uso da plataforma Ágora Academy.

 “Conteúdo” – curso, módulo, aula, informação, texto, gráfico, foto, vídeo, lição, atividade ou qualquer outro material que venha a ser carregado, baixado, comprado, disponibilizado ou que apareça na plataforma Àgora Academy e/ou nos seus Produtos, em quaisquer formatos digitais, para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso da Ágora Academy.

 “Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

 “Usuário” – Todo e qualquer Usuário da Ágora Academy, ou a própria Contratante, seja por si mesma ou qualquer pessoa física ou jurídica, individual ou coletivamente, a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.

2.     TERMOS GERAIS

Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Usuário da Ágora Academy, seja através do site, aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”) aplicáveis a qualquer dos Produtos. 

O aceite a estes Termos configura a concessão à Contratante de uma licença de uso não exclusiva dos Produtos contidos na Ágora Academy. A Ágora Academy, juntamente com seus Produtos são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificados, substituídos ou removidos da Ágora Academy a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo da Ágora Academy e dos Produtos. Lembramos que o acesso e uso da Ágora Academy só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso.

Uma vez aceitos os Termos, a Contratante poderá, ainda, conceder acesso aos seus Instrutores, Alunos ou Afiliados, nos termos do presente instrumento, por meio do sistema de permissionamento, os quais também aderirão os presentes termos de forma a vincularem-se pessoalmente a todas as condições aqui presentes.

O Usuário poderá usar a Ágora Academy e seus Produtos somente em conformidade com estes Termos e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis (“Lei Aplicável”).

O uso da Ágora Academy em discordância com os termos, com qualquer contrato firmado, ou ainda com a Lei Aplicável poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.

3.     CONTAS

É necessário ter uma conta para qualquer das atividades oferecidas na Ágora Academy. Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo todas as informações requeridas corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados à Ágora Academy ou a qualquer terceiro pelo uso indevido de sua conta por si ou por qualquer pessoa que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao Usuário o cuidado com sua própria senha. Sendo proibida a transferência da conta do Usuários para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.

O Usuário deverá notificar a Àgora Academy imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe exclusivamente pelo chat da plataforma Ágora Academy. Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.

Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Usuário encerra a conta.

4.     CONTEÚDO

Considerando a finalidade educacional da Àgora Academy, o Usuário fica proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, com linguajar inadequado, de quaisquer atividades ilegais nos termos da Lei Aplicável, em desrespeito à Lei Aplicável, ou quaisquer outras que afrontem à moral, aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes ("Conteúdo Inadequado"). Caso a Ágora Academy tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo Inadequado, a Ágora Academy se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.

O Usuário poderá a qualquer tempo denunciar qualquer Conteúdo que julgar como Conteúdo Inadequado através do chat da plataforma.

Os cursos e conteúdos contratos pelos Alunos na plataforma Ágora Academy ficarão disponíveis por 6 (seis) meses, exceto os cursos de MBA e pós-graduação que seguirão prazos próprios.

5.  DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Àgora Academy e o Usuário.

O Usuário concorda que, ao cadastrar-se, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Ágora Academy. Caso não concorde com estes Termos, o Usuário não deverá cadastrar-se, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços. No caso de Instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, escola ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo. 

Poderão ocorrer casos em que a Àgora Academy pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por alguma instabilidade erro no site. Sempre que uma manutenção planejada se fizer necessária, informaremos com antecedência por e-mail e nos comprometemos a programá-la de forma a minimizar ao máximo os problemas decorrentes desta. No caso de instabilidades, a Ágora Academy poderá ficar fora sem aviso prévio, nestes casos, nos comprometemos a solucionar tais problemas no menor prazo possível. Em nenhuma circunstância a Ágora Academy, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos da Ágora Academy e/ou de qualquer dos Produtos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Ágora Academy ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos. 

Para operações realizadas a partir da Ágora Academy fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

11.  ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

De tempos em tempos, a Ágora Academy poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Àgora Academy notificará o Usuário por e-mail especificado na conta do Usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do Usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do Usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

Obrigada por fazer parte desta comunidade! Seja muito bem-vindo!